Os danos diretos ou indiretos causados a UC são penalizados com reclusão de um a cinco anos, sendo considerada situação ...

A respeito da compensação da reserva legal, a qual deve ser precedida de prévia inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a...

Julgue os itens a seguir, relativos às atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Resolução n.º 237...

O Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a extinção da concessão florestal, retornam ao titular da floresta pública a infraestrutura de acesso, as ce...

Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.

O principal objetivo das audiências públicas arqueológicas é informar a população sobre as decisões previamente tomadas por empresas no âmbito do lice...

Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

A respeito das penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, assinale a opção correta.

O rompimento da barragem de uma empresa de mineração provocou o vazamento de um bilhão de litros de resíduos de lama tóxica, a qual percorreu vários q...

Na defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de...

No caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...