O Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a extinção da concessão florestal, retornam ao titular da floresta pública a i...

A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes...

O apoio institucional e financeiro para ações de educação ambiental assim como o estímulo à educação ambiental voltada para empreendimentos e projetos...

As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcentagem de ocupação humana, e cujas finalidades básicas são proteger a ...

Nas ações civis públicas ajuizadas que visem à tutela do meio ambiente, são vedados o pedido de condenação da parte requerida em prestações pecuniária...

Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais.Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplica...

A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.

No Brasil, a importação de resíduos sólidos perigosos é incentivada quando há intenção de recuperação ou de reutilização desses resíduos.

Carlos, empresário da construção civil, iniciou, de forma dolosa, a construção de prédios em unidade de conservação de proteção integral, precisamente...

Considerando a importância que ganhou a questão ambiental no Brasil, o CONAMA estabeleceu, em resolução, que os estudos necessários ao processo de lic...