Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204550198Julgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais.Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recu...1457941204550198Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Julgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais.Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplicados em bacia hidrográfica distinta daquela em que forem gerados tais valores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451269Direito AmbientalApesar dos grandes riscos ecológicos envolvidos na produção e no comércio de petróleo, os desastres ocorridos na cadeia de suprimento de petróleo fora...Questão 457941204516065Direito AmbientalÁrea de vegetação destinada a mitigar risco de deslizamento de terra, se declarada de interesse social pelo chefe do Poder Executivo, será considerada...Questão 457941204529571Direito AmbientalEm regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.Questão 457941204546745Direito AmbientalO ato da empresa de João em aderir ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos da fabricante nada mais é do que mero cumprimento de obrigação dispos...Questão 457941204603622Direito AmbientalAcerca de política e legislação agrária, julgue os próximos itens.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas públ...Questão 457941204607086Direito AmbientalSegundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defe...Questão 457941204607940Direito AmbientalAs atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais são sujeitas ao poder policial do IBAMA e, por isso, à incidência da taxa ...Questão 457941204612585Direito AmbientalEm relação ao SNUC, assinale a opção correta.Questão 457941204617425Direito AmbientalConsidere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obtev...Questão 457941204658018Direito AmbientalOs valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serã...