De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas ...

Acerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais.

Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...

Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de...

A realização de obras de engenharia destinadas ao uso comercial deverá ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental, em razão do princípio da p...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, recomenda-se a seguinte ordem de prioridade: ...

Compõem o Conselho Nacional de Biossegurança, entre outras autoridades, o ministro da Casa Civil da Presidência da República e o ministro da Ciência, ...

Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta potencial poluidor.

A CNMA coloca à sociedade temas estratégicos para o país, que visam a conservação da biodiversidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com...

O SNUC institui e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Na medida em que cria áreas de conse...