Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504426Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inser...1457941204504426Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente adequada, assinale a opção correta.AO armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública, sendo vedado seu armazenamento a céu aberto.BConsidera-se pneu inservível aquele que foi reformado pela substituição de sua banda de rodagem, o que possibilita sua reutilização.CÉ vedada, em qualquer hipótese, a utilização de pneus inservíveis como combustível em processos industriais.DA licença ambiental dos destinadores de pneus inservíveis prescinde de determinadas informações, como, por exemplo, a especificação da capacidade instalada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459953Direito AmbientalO Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genético...Questão 457941204475972Direito AmbientalAcerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000.I A reserva ...Questão 457941204521087Direito AmbientalAs UC do grupo de proteção integral têm um conselho deliberativo com o objetivo de integrar a participação de representantes de órgãos públicos, de or...Questão 457941204585241Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.651/2012 — novo Código Florestal —, assinale a opção correta.Questão 457941204617425Direito AmbientalConsidere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obtev...Questão 457941204622779Direito AmbientalEm unidades de conservação, há uma zona de amortecimento, na qual as atividades humanas se sujeitam a normas e restrições específicas, a fim de que os...Questão 457941204625835Direito AmbientalCarlos, empresário da construção civil, iniciou, de forma dolosa, a construção de prédios em unidade de conservação de proteção integral, precisamente...Questão 457941204646248Direito AmbientalÉ permitido aos jardins zoológicos comercializar animais da fauna indígena a eles destinados após apreensão.Questão 457941204657818Direito AmbientalAs críticas realizadas acerca da atual política nacional de educação ambiental direcionam-se à retirada de responsabilidade das empresas na promoção d...Questão 457941204991103Direito AmbientalO arquivamento de processo de licença ambiental em tramitação impede a apresentação de novo requerimento de licença para o empreendimento a que se ref...