Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204623574Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta po...1457941204623574Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta potencial poluidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442706Direito AmbientalA implantação da A3P envolve etapas como a criação de uma comissão interna, diagnóstico da instituição e monitoramento contínuo das ações ambientais.Questão 457941204457394Direito AmbientalPara o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício de...Questão 457941204499690Direito AmbientalConsoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional éQuestão 457941204504955Direito AmbientalA respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204512839Direito AmbientalDe acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.o 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferenc...Questão 457941204546160Direito AmbientalEm fiscalização de rotina, policiais militares constataram que Rebeca conduzia em seu veículo dois papagaios capturados em floresta próxima, sem licen...Questão 457941204593332Direito AmbientalNo Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.Questão 457941204594657Direito AmbientalTodas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.Questão 457941204617073Direito AmbientalO Documento de Origem Florestal (DOF), para transporte de produto ou subproduto florestal, é gerado por sistema eletrônico denominado Sistema-DOF, apó...Questão 457941204633328Direito AmbientalConsiderando a disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.