Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de audi...

O exercício de qualquer atividade que utilizar carvão vegetal dependerá de elaboração de EIA e respectivo relatório de impacto ambiental.

Ao tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações int...

No caso em questão, será obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA), podendo o órgão ambiental solicitar a elaboração de relatório ...

Estão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...

Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a)I prevenção.II precaução.III poluidor-pagador.IV provedor-receb...

Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.

O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental são documentos ambientais obrigatórios para a realização do procedimento administrati...

De acordo com a resolução CONAMA n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciam...

A inclusão no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos de pessoa jurídica que já tenha responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos...

As usinas de eletricidade com capacidade de geração acima de 10 MW, qualquer que seja a fonte de energia primária, não dependerão de elaboração de EIA...