Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204507907Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a)I prevenção.II precaução.III polu...1457941204507907Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a)I prevenção.II precaução.III poluidor-pagador.IV provedor-recebedor.V visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos.Estão certos apenas os itensAI e IV.BIII e IV.CI, III e V.DI, II, III e V.EII, III, IV e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442658Direito AmbientalO monumento natural, diferentemente da estação ecológica e da reserva biológica, pode ser constituído por áreas particulares.Questão 457941204453698Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta ou atividade lesiva ao ...Questão 457941204461862Direito AmbientalA concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204499694Direito AmbientalCom base na Lei n.º 14.260/2021, que trata da reutilização, do tratamento e da reciclagem de resíduos sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204539549Direito AmbientalA gestão de risco de desastres compreende o planejamento, a coordenação e a execução de ações para reduzir e evitar riscos de desastres.Questão 457941204539986Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a con...Questão 457941204545817Direito AmbientalCarmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quan...Questão 457941204566234Direito AmbientalA transversalidade da EA como uma prática educativa foi proposta originalmente pela Lei Nacional de Política Ambiental.Questão 457941204584739Direito AmbientalAcerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opção correta.Questão 457941204668666Direito AmbientalEm se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retir...