Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204668666Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade amb...1457941204668666Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498977Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambienta...Questão 457941204539389Direito AmbientalA contratação pelo poder público de serviços de transbordo em um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos isenta a empresa contratada da responsa...Questão 457941204588397Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um registro eletrônico de realização obrigatória em relação a todos os imóveis rurais, tem por finalida...Questão 457941204617338Direito AmbientalA Resolução CONAMA 362/2005 considera que a categoria de processos tecnológico industriais chamada genericamente de rerrefino, corresponde ao método a...Questão 457941204620658Direito AmbientalCom vistas a respeitar e preservar a biodiversidade marinha, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em decisão ratificada individu...Questão 457941204646228Direito AmbientalEm resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológ...Questão 457941204646542Direito AmbientalConsidere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municip...Questão 457941204657742Direito AmbientalO empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório ...Questão 457941204667968Direito AmbientalOs custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um município ou região ou que pr...Questão 457941204991101Direito AmbientalNo caso de pequenos empreendimentos similares e vizinhos, o órgão ambiental competente poderá admitir um único processo de licenciamento ambiental, o ...