Acerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opção correta.

A atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública à...

A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica sancionada nos termos da Lei n.º 9.605/1998 pode consistir na manutenção de espaços públicos...

No zoneamento ecológico-econômico, as áreas geográficas são classificadas e delimitadas com base em critérios econômicos, enquanto, no zoneamento ambi...

Na fixação dos valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem-se observar, em relação a lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou g...

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apresentação do RIMA, o município deverá, obrigatoriamente, realizar audiência pública par...

Excepcionalmente, poderá ser autorizado pelo órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada, o uso em solo de lodo de estação de tratamento...

Considerando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...

A aplicação de multa de acordo com o objeto jurídico lesado é condicionada à aplicação anterior da penalidade de advertência no período dos últimos tr...

Florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas são consideradas de preserva...

Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.