Florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícola...

Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, q...

Em casos específicos, quando há uma ou mais licenças, conforme a quantidade de notas fiscais, o DOF/GF/GCA poderá ser reaproveitado.

Sendo o IBAMA considerado incompetente para a realização do licenciamento ambiental, o pedido administrativo deve ser remetido à secretaria municipal ...

Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.Nessa situação hipotética,

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um registro eletrônico de realização obrigatória em relação a todos os imóveis rurais, tem por finalida...

Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.

No texto, essencialmente narrativo, o clímax, identificado no último parágrafo, corresponde à criação do Ministério do Meio Ambiente.

O trecho “mecanismos para a gestão” (R.10) poderia ser corretamente substituído por mecanismos de gestão.

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.

A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambien...