Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.

O emprego da queima controlada em unidades de conservação é legalmente permitido, observadas as disposições legais.

De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível a aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se a construção já estivesse consolidada.

De acordo com a legislação federal pertinente, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneosI derivar ...

Conforme disposto na Lei n.º 9.985/2000, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a manutenção dos ecossistemas livres de al...

À luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue os itens a seguir.Embora seja objetiva a ...

O saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de trinta anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em perío...

Na reserva biológica, a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável e está sujeita a restrições.

As normas de biossegurança dependem do sistema regulatório em vigor para as atividades econômicas afetadas pela biotecnologia: saúde humana e animal, ...