Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587701A LCA exime a responsabilidade do crime ambiental às pessoas jurídicas, atribuindo atenuantes de pena para as pessoas fí...1457941204587701Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A LCA exime a responsabilidade do crime ambiental às pessoas jurídicas, atribuindo atenuantes de pena para as pessoas físicas que cometeram o crime, como, por exemplo, arrependimento do infrator e baixo grau de instrução ou escolaridade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475972Direito AmbientalAcerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000.I A reserva ...Questão 457941204480971Direito AmbientalÉ competência exclusiva da União definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão per...Questão 457941204498253Direito AmbientalDe acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).Questão 457941204499678Direito AmbientalNo que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.Questão 457941204509521Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visemQuestão 457941204546405Direito AmbientalAs espécies classificadas na categoria vulnerável (VU) podem ser incluídas em planos de manejo florestal sustentável, desde que esse manejo não seja o...Questão 457941204616656Direito AmbientalNa relação institucional do IBAMA com órgãos e entidades da administração pública federal, como a Fundação Nacional do Índio, a Fundação Cultural Palm...Questão 457941204617440Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941204625435Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204670095Direito AmbientalConforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral julgar ação civil pública em que se busque cessar degradação ambiental causada por ...