Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617440A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, me...1457941204617440Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de corresponsabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446950Direito AmbientalAssinale a opção correta conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n.º 9.433/1997.Questão 457941204453532Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941204462807Direito AmbientalQualquer área que assegure o uso sustentável dos recursos naturais pode ser considerada reserva extrativista, independentemente da natureza da ativida...Questão 457941204491957Direito AmbientalA proposta da economia ambiental, assim como da economia ecológica, é maximizar o valor dos recursos por meio da análise detalhada dos efeitos que a e...Questão 457941204541955Direito AmbientalA polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, J...Questão 457941204588387Direito AmbientalA apresentação de declaração de estoques e valores aos órgãos fiscalizadores é exigência que contribui para a fiscalização das pessoas física e jurídi...Questão 457941204613901Direito AmbientalDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941204631963Direito AmbientalAssinale a opção correta com referência ao ordenamento jurídico brasileiro sobre a proteção dos recursos hídricos.Questão 457941204649626Direito AmbientalA Lei n.º 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas àqueles cujo procedimento venha a lesar o meio ambiente. No caso dos crimes de destru...Questão 457941204667580Direito AmbientalA utilização dos recursos hídricos, incluindo a disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.