Na relação institucional do IBAMA com órgãos e entidades da administração pública federal, como a Fundação Nacional do Í...

De acordo com a legislação que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, a proteção da vegetação nativa e a gestão de florestas públicas, julg...

Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989.I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Instituto...

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.

Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional de informações sobre o meio ambi...

Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle amb...

Considere as seguintes assertivas.I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.II A ignorância não ...

As iniciativas de educação ambiental não devem ser exclusivas do poder público, mas podem se estender às empresas por meio de cursos de educação ambie...

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo

Na implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropri...

No Brasil, a importação de resíduos sólidos perigosos é incentivada quando há intenção de recuperação ou de reutilização desses resíduos.