Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural, assim como qu...

O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposições re...

De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas

As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos poderão considerar, entre outros fatores, o...

Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, inde...

A criação, fiscalização e monitoramento de unidades de conservação federais são de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Rec...

Posteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...

Nos últimos trinta anos, o esgotamento de recursos marinhos, como estoques pesqueiros, mangues e recifes de coral, tem se tornado um problema grave na...

Concessão florestal é o processo pelo qual o Estado concede o direito sobre a colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros de florest...

Ainda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

A maneira mais adequada de se estabelecer a largura ideal da faixa de proteção da vegetação, a fim de garantir a plena conservação da biodiversidade, ...