As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos poderão consi...

Com base no que dispõe a Resolução CONAMA n.º 303/2002, assinale a opção correta.

O acesso ao conhecimento tradicional, associado à biodiversidade para fins de bioprospecção, deve seguir normativas internacionais e nacionais, inclui...

Qualquer área que assegure o uso sustentável dos recursos naturais pode ser considerada reserva extrativista, independentemente da natureza da ativida...

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo exclusivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da ág...

A respeito do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens, segundo a Lei Complementar n.º 913/2008, que dispõe sobre o Código Urbanístico e Amb...

Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.

Quanto ao processo de formação de professores, a Lei Nacional de Política Ambiental faculta a inserção de disciplina específica de EA apenas nos curso...

Caso pretenda criar uma unidade de conservação, o poder público deve, previamente, promover estudos técnicos e de consulta pública que permitam identi...

De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve se...

Julgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta...