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O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadual competente para o licenciamento com fins de diagnosticar os impactos negativos de empreendiment...

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Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.

No que se refere ao EIA e a licenciamento e licenças ambientais, assinale a opção correta.