Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480957A concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econômico com o objetivo de proteção ao meio ambiente por meio...1457941204480957Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos AmbientaisA concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econômico com o objetivo de proteção ao meio ambiente por meio de incentivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451456Direito AmbientalA outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estará subordinada ao respectivo plano estadual ou distrital de...Questão 457941204453549Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 6.938/1981, na Lei n.º 9.605/1998 e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204453989Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilida...Questão 457941204480959Direito AmbientalA PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entr...Questão 457941204507162Direito AmbientalA Junta Administrativa Regional de Infrações Ambientais (JARIAs) é o órgão estadual competente para julgar, em última instância, recurso contra decisã...Questão 457941204531009Direito AmbientalNo manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas...Questão 457941204546426Direito AmbientalO PNB poderá ser transformado, total ou parcialmente, em área de proteção ambiental por meio de instrumento normativo de mesmo nível hierárquico daque...Questão 457941204598924Direito AmbientalCabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo respo...Questão 457941204620701Direito AmbientalEm virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela autarquia federal sujeitam-s...Questão 457941204657717Direito Ambientalavaliar previamente os impactos específicos de cada etapa da obra e a legislação pertinente para verificar a necessidade de desenvolvimento de pesquis...