Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204620701Em virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pel...1457941204620701Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosEm virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela autarquia federal sujeitam-se à aprovação prévia pelo MMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443971Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011 e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204450006Direito AmbientalCom base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo d...Questão 457941204475092Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, que, entre outras coisas, apr...Questão 457941204504916Direito AmbientalAssinale a opção que, de acordo com o Decreto n.º 7.830/2012, corresponde à área que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacida...Questão 457941204520769Direito AmbientalÁreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer que seja a vegetação, são consideradas áreas de preservação permanente.Questão 457941204545792Direito AmbientalO estado-membro não poderá propor nem aprovar legislação que autorize a criação da usina nuclear, porque, caso o faça, essa lei será declarada inconst...Questão 457941204574724Direito AmbientalAcerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204612994Direito AmbientalAcerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.Questão 457941204660439Direito AmbientalCom base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seguir. Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condiç...Questão 457941204662791Direito AmbientalNas áreas de preservação permanente, é vedado ao poder público impedir o acesso das pessoas para obtenção de água.