Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204545792O estado-membro não poderá propor nem aprovar legislação que autorize a criação da usina nuclear, porque, caso o faça, e...1457941204545792Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Competências Legislativa e MaterialO estado-membro não poderá propor nem aprovar legislação que autorize a criação da usina nuclear, porque, caso o faça, essa lei será declarada inconstitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451091Direito AmbientalEm terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, a implementação de brigadas florestais será realizada de maneira articulada co...Questão 457941204471161Direito AmbientalO texto constitucional prevê, como competência comum do federalismo cooperativo, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, bem como a preser...Questão 457941204475203Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a ...Questão 457941204487642Direito AmbientalAcerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.Questão 457941204500388Direito AmbientalOs parques nacionais e as reservas biológicas compõem o grupo das unidades de uso sustentável que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservaç...Questão 457941204509747Direito AmbientalCom base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998 acerca dos crimes omissivos contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.I Tratando-se de delito om...Questão 457941204525797Direito AmbientalEm casos específicos, quando há uma ou mais licenças, conforme a quantidade de notas fiscais, o DOF/GF/GCA poderá ser reaproveitado.Questão 457941204527418Direito AmbientalA Fundação do Meio Ambiente (FATMA), como órgão central do SISNAMA, poderá multar o cidadão e embargar a sua propriedade, considerando a falta de auto...Questão 457941204658286Direito AmbientalÁreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de preservação permanente (APP).Questão 457941204659469Direito AmbientalNos logradouros que dispõem de rede coletora instalada, é proibida a ligação de esgotos à rede pública de águas pluviais.