avaliar previamente os impactos específicos de cada etapa da obra e a legislação pertinente para verificar a necessidade...

No que diz respeito as unidade de conservação, de acordo com a Lei 9.985/2000, assinale a opção correta.

Resolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalaç...

As agências de água podem ter atuação em um ou mais comitês de bacia hidrográfica, sendo uma de suas competências gerenciar o Sistema de Informações s...

O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas natura...

As atividades utilizadoras de recursos ambientais em zonas urbanas são dispensadas do licenciamento ambiental.

Com relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.

Incumbe-se aos órgãos do SISNAMA, entre eles, o ICMBio, a promoção da educação ambiental nas reservas de desenvolvimento sustentável.

Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, referente a crimes ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é passível de pena de reclusão de seis meses ...

Determinada associação de moradores ajuizou ação civil pública contra concessionária de energia elétrica, demandando a adoção de medidas para a reduçã...