Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204503133O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente, e as áreas no en...1457941204503133Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroO Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, sob o título deAreserva legal.Bservidão ambiental.Cunidade de conservação de uso sustentável.Dunidade de conservação de proteção integral.Eárea de preservação permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464443Direito AmbientalA repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético o...Questão 457941204481144Direito AmbientalNo caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.Questão 457941204481338Direito AmbientalA desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a ...Questão 457941204490086Direito AmbientalDeterminada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais...Questão 457941204499688Direito AmbientalAssinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu...Questão 457941204515061Direito AmbientalCaso constatem em flagrante o cometimento de uma infração ambiental, são competentes para lavrar o respectivo auto de infração e instaurar o processo ...Questão 457941204527417Direito AmbientalCaso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda pendentes de cumprimento, haja ...Questão 457941204587879Direito AmbientalEm áreas de florestas, os imóveis rurais e urbanos localizados na Amazônia Legal devem manter 80% da cobertura de vegetação nativa.Questão 457941204607565Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem ser destinadas ao abastecimento humano, mesmo que recebam tratamen...Questão 457941204621785Direito AmbientalOs membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causarem às pesquisas em andamento.