Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204481144No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser susp...1457941204481144Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453700Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) protetora de nascentes pode ser autorizada na hipótese de I utilidade pública....Questão 457941204457389Direito AmbientalNo caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrat...Questão 457941204474691Direito AmbientalOs princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluemI a razoabilidade e a proporcionalidade.II o direito da sociedade ao controle...Questão 457941204476644Direito AmbientalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os titulares do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado têm o dever de mantê-lo e preservá-l...Questão 457941204521073Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente é vedada em qualquer hipótese.Questão 457941204522176Direito AmbientalTendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue os itens que se seguem.Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os paíse...Questão 457941204524227Direito AmbientalDurante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgã...Questão 457941204543046Direito AmbientalConsiderando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não ...Questão 457941204546994Direito AmbientalO EIA constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui natureza jurídica de instituto constitucional.Questão 457941204609547Direito AmbientalMonumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados...