Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204476644De acordo com a Constituição Federal de 1988, os titulares do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado têm o ...1457941204476644Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88De acordo com a Constituição Federal de 1988, os titulares do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado têm o dever de mantê-lo e preservá-lo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442657Direito AmbientalO emprego da queima controlada em unidades de conservação é legalmente permitido, observadas as disposições legais.Questão 457941204481292Direito AmbientalNa aplicação de penalidades derivadas de crimes ambientais, a responsabilidade de pessoas jurídicas não exclui a de pessoas físicas autoras, coautoras...Questão 457941204484413Direito AmbientalNo licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.Questão 457941204519966Direito AmbientalÉ da competência do IBAMA o licenciamento ambiental para a produção de petróleo e gás natural realizada no ambiente marinho e em zona de transição ter...Questão 457941204521930Direito AmbientalPara garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, p...Questão 457941204539802Direito AmbientalRafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprie...Questão 457941204570355Direito AmbientalAs unidades de conservaçãoQuestão 457941204587879Direito AmbientalEm áreas de florestas, os imóveis rurais e urbanos localizados na Amazônia Legal devem manter 80% da cobertura de vegetação nativa.Questão 457941204617399Direito AmbientalA substituição do trecho “foi finalmente criado o Ministério do Meio Ambiente” (R.32) por finalmente o Ministério do Meio Ambiente criou-se, embora nã...Questão 457941204623572Direito AmbientalSerá responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humano...