Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204623572Será responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias obtid...1457941204623572Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005Será responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humanos viáveis produzidos por fertilização in vitro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442669Direito AmbientalA situação econômica do infrator será considerada para imposição e gradação da penalidade de multa aplicada pela prática de conduta que configure crim...Questão 457941204442687Direito AmbientalO órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental é dirigido pelos ministros de Estado do Meio Ambiente e da Educação.Questão 457941204451094Direito AmbientalO órgão ambiental competente somente poderá expedir a autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras em zona de amorteciment...Questão 457941204463596Direito AmbientalA Lei n.º 12.187/2009 define impacto ambiental como o conjunto de mudanças no meio físico ou na biota que tenham efeitos deletérios significativos sob...Questão 457941204503318Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941204521090Direito AmbientalO conselho consultivo ou deliberativo das UC é presidido pelo chefe da unidade de conservação, que designa os demais conselheiros indicados pelos seto...Questão 457941204522180Direito AmbientalO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é de natureza contábil, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo assegurar rec...Questão 457941204529311Direito AmbientalO Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, jun...Questão 457941204560421Direito AmbientalUma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o refer...Questão 457941204633068Direito AmbientalO EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.