A Lei n.º 12.187/2009 define impacto ambiental como o conjunto de mudanças no meio físico ou na biota que tenham efeitos...

Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem participar no controle social dos serviços públicos de saneamento básico são restritos àqueles in...

A avaliação de impacto ambiental é o estudo exigido no procedimento de licenciamento, com o fim de elencar eventuais riscos a espécies da fauna e da f...

Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre a nascente seria regular.

O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 201/2015, objetiva melhor eficiência do gasto público e da ges...

As florestas nacionais destinam-se, fundamentalmente, ao uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e à pesquisa científica, existindo ainda a...

O protocolo de Madri, cuja prioridade é a proteção ao meio ambiente, designou a Antártica como reserva natural dedicada à paz e à ciência. Embora esse...

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.

Nas áreas de preservação permanente, é vedado ao poder público impedir o acesso das pessoas para obtenção de água.

A intervenção na vegetação nativa em área de preservação permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão ocorrer nas hipóteses de utilidade ...