Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204671107A intervenção na vegetação nativa em área de preservação permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão ocorr...1457941204671107Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroA intervenção na vegetação nativa em área de preservação permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão ocorrer nas hipóteses de utilidade pública, de baixo impacto ambiental e de interesse social previstas na referida lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447260Direito AmbientalOs planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.Questão 457941204457358Direito AmbientalAo técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados compete, entre outras funções, as...Questão 457941204475973Direito AmbientalA respeito do meio ambiente como direito fundamental, dos princípios estruturantes do direito ambiental e da responsabilidade administrativa, civil e ...Questão 457941204480937Direito AmbientalUm dos objetivos da PNMC é a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.Questão 457941204491982Direito AmbientalO princípio da precaução refere-se à possibilidade de o poluidor arcar com os custos decorrentes da poluição.Questão 457941204500621Direito AmbientalA legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que tais práticas não comprometam ...Questão 457941204502275Direito Ambiental88 Conforme a Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), caberá ao município definir situações que demandam licença ambien...Questão 457941204503886Direito AmbientalQuanto à aplicação de sanções penais em razão das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente previstas na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção cor...Questão 457941204574723Direito AmbientalCom relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.Questão 457941204594662Direito AmbientalExemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a e...