Na aplicação de penalidades derivadas de crimes ambientais, a responsabilidade de pessoas jurídicas não exclui a de pess...

No que diz respeito às condições e aos padrões de qualidade das águas, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005.I O conj...

Na elaboração de um plano de manejo de uma unidade de conservação, a zona de amortecimento não está prevista para área de proteção ambiental nem para ...

Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobrepost...

É de competência do IBAMA o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras localizadas no mar territorial, na plataforma continental ou na zona...

No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.

Assegurar o bem-estar da população humana é uma das funções das áreas de preservação permanente.

Uma empresa contratada para a concessão florestal poderá explorar o ecoturismo na área concedida, incluindo-se a hospedagem, desde que esteja especifi...

A licença ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente, considerando as disposições legais e regulamentares e as nor...

A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.

Nas águas de classe especial, denominação exclusiva das águas doces, é vedado o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agrope...