Uma empresa contratada para a concessão florestal poderá explorar o ecoturismo na área concedida, incluindo-se a hospeda...

De acordo com as definições estabelecidas pela Resolução CONAMA n.º 396/2008, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao corpo hidrogeológ...

O detentor da servidão ambiental fica impedido de aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, em favor de outro proprietário ou de enti...

Não configura crime ambiental o abate de animal silvestre se este for considerado nocivo pelo agente praticante da conduta.

O princípio da precaução refere-se à possibilidade de o poluidor arcar com os custos decorrentes da poluição.

No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.

No Brasil, é vedado o uso direto dos recursos naturais em unidades de proteção integral, independentemente de sua categoria, sendo abrangidas por tal ...

Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...

A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), send...

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no ...