Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204536677No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua famíli...1457941204536677Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Texto associadoA respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue os itens a seguir.No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459953Direito AmbientalO Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genético...Questão 457941204463926Direito AmbientalA pena aplicável ao crime de apanhar espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem licença da autoridade competente, será aumentada da metade s...Questão 457941204475094Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção que apresenta pena restritiva de direito à pessoa jurídica.Questão 457941204507903Direito AmbientalDe acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand.V de regul...Questão 457941204549112Direito AmbientalCom base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.Questão 457941204598501Direito AmbientalRubens, um próspero agricultor, possui uma fazenda que faz divisa com uma estação ecológica, cujos limites de sua zona de amortecimento não estão defi...Questão 457941204608176Direito AmbientalNa implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropri...Questão 457941204627914Direito AmbientalAcerca do conceito de ambiente, da competência em matéria ambiental e dos instrumentos jurisdicionais de defesa do ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204658318Direito AmbientalA legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas interiores e costeiras protegi...Questão 457941204667564Direito AmbientalPedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.