Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204507903De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de s...1457941204507903Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand.V de regulação.Estão certos apenas os itensAI e IV.BII e V.CI, III e IV.DII, III e IV.EI, II, III e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447121Direito AmbientalAcerca dos procedimentos de licenciamento definidos pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.Questão 457941204449728Direito AmbientalEm se tratando de infrações administrativas por desrespeito à legislação de segurança de barragens, não é permitida a conversão da penalidade de multa...Questão 457941204491323Direito AmbientalPodem ser descartados sem restrições os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam s...Questão 457941204498415Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca das unidades de conservação (UC) no Brasil.Questão 457941204502278Direito Ambiental91 De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, os direitos dos usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água es...Questão 457941204504437Direito AmbientalO selo ruído deverá ser solicitado aoQuestão 457941204607942Direito AmbientalCometerá crime o servidor público que, por desconhecimento das normas aplicáveis, conceder licença em desacordo com as normas ambientais para atividad...Questão 457941204620699Direito AmbientalCompete ao IBAMA o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, dado que esse órgão tem jurisdição em todo o ter...Questão 457941204620700Direito AmbientalApesar de o IBAMA integrar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), não é exigido, pela norma que aprova a estrutura regimental da autarquia, qu...Questão 457941204628245Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.