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Assinale a opção correta acerca das unidades de conservação (UC) no Brasil.
O servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeito
Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.
De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de açõe...
Assinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.
Durante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgã...
O cidadão deverá recompor 20% da vegetação nativa da área destruída pelo incêndio, a título de área de preservação permanente (APP).
A administração pública de um município decidiu executar um empreendimento que, devido às suas características, necessita de licenciamento ambiental.N...
Os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional do...
De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve se...
A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo sã...