Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667557A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídrico...1457941204667557Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo são diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469447Direito AmbientalNo direito ambiental brasileiro, o direito de acesso à informação abrange as transparências ativa, passiva e reativa, que correspondem, respectivament...Questão 457941204480941Direito AmbientalUm dos objetivos da PNMA é impor ao usuário a obrigação da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.Questão 457941204502214Direito Ambiental19 O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.Questão 457941204523821Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941204524231Direito AmbientalA supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP) só será possível mediante autorização do órgão ambiental competente, nos casos em qu...Questão 457941204550203Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens.A reserva de desenvolvimento s...Questão 457941204565049Direito AmbientalO possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da proprieda...Questão 457941204598501Direito AmbientalRubens, um próspero agricultor, possui uma fazenda que faz divisa com uma estação ecológica, cujos limites de sua zona de amortecimento não estão defi...Questão 457941204623919Direito AmbientalComo as zonas de amortecimento são espaços territoriais com características naturais relevantes por possuírem vegetação diferenciada da restante e, co...Questão 457941204647312Direito AmbientalPara o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.