Um dos objetivos da PNMA é impor ao usuário a obrigação da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins ...

O exercício de qualquer atividade que utilizar carvão vegetal dependerá de elaboração de EIA e respectivo relatório de impacto ambiental.

Matar espécime nativo da fauna silvestre, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é crime punível com detenção e multa.

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo geneticamente modificado é aquele cujo material genético (DNA ou RNA) tenha sido modificado por qual...

Entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está a de

Assinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.

Em se tratando de fracionamento do imóvel rural para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será tomada como parâmetro de reserva legal a áre...

Em razão da captura das duas jandaias amarelas, Rafaela responderá por crime contra a fauna e poderá cumprir pena de detenção.

Em caso de infração ambiental cometida por empreendimento com licença ambiental, ficará a cargo do órgão responsável pela emissão do licenciamento lav...

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio...

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual,...