Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204539802Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de ...1457941204539802Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalRafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu.Nessa situação, RafaelAnão tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.Bdeve reflorestar 50% de sua propriedade.Cdeve reflorestar 30% de sua propriedade.Ddeve reflorestar 80% de sua propriedade.Edeve reflorestar 20% de sua propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442660Direito AmbientalA subdelegação total de contrato de prestação de serviços públicos de saneamento básico está condicionada à comprovação técnica, por parte do prestado...Questão 457941204458062Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204469449Direito AmbientalA pretensão do Estado de executar multa decorrente de infração ambiental prescreve em cinco anos, contados da prática do ato que gerou o dano ambienta...Questão 457941204514683Direito AmbientalAquele que, sem autorização da autoridade competente, alterar a estrutura de edificação protegida por lei em razão de seu valor cultural, estará sujei...Questão 457941204521937Direito AmbientalÉ permitida a regularização de empreendimento de salina implantado anteriormente a 22 de julho de 2008, desde que localizado em área de apicum ou salg...Questão 457941204601024Direito AmbientalA respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.Questão 457941204621774Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos conta com os seguintes instrumentos para gerir a gestão dos recursos hídricos no Brasil: os planos de recurso...Questão 457941204635621Direito AmbientalSe tiver atingido o rio, o produto derramado do caminhão pode ter contaminado a fauna.Questão 457941204647306Direito AmbientalConsiderando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens de 136 a 140.De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendi...Questão 457941204652349Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.