Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204453700A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) protetora de nascentes pode ser autorizada na hi...1457941204453700Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) protetora de nascentes pode ser autorizada na hipótese de I utilidade pública.II interesse social.III baixo impacto ambiental.Assinale a opção correta.AApenas o item I está certo.BApenas o item III está certo.CApenas os itens I e II estão certos.DApenas os itens II e III estão certos.ETodos os itens estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450541Direito AmbientalNorma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece...Questão 457941204480957Direito AmbientalA concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econômico com o objetivo de proteção ao meio ambiente por meio de incentivo.Questão 457941204498417Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicasQuestão 457941204507167Direito AmbientalEntre as competências deliberativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), encontra-se o estabelecimento de normas, de critérios e de padrões...Questão 457941204507903Direito AmbientalDe acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand.V de regul...Questão 457941204527420Direito AmbientalO Ministério Público pode aplicar aos infratores do Código Estadual de Proteção aos Animais a penalidade de multa, no limite máximo dois mil reais, av...Questão 457941204532101Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue os itens a seguir.Embora seja objetiva a ...Questão 457941204539992Direito AmbientalAs populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo poder público e, por conseguinte, inde...Questão 457941204621793Direito AmbientalAo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em consonância com a Política Nacional para Assuntos Antárticos, assessorar o ministro da Ciência,...Questão 457941204671101Direito AmbientalA obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de...