É proibido o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, assinale a opção correta.

A atuação supletiva do IBAMA é admitida apenas em casos de insuficiência fiscalizatória do órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental, nã...

A respeito do meio ambiente como direito fundamental, dos princípios estruturantes do direito ambiental e da responsabilidade administrativa, civil e ...

No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.

Considere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros de largura. Nessa situação hipotética, João deverá manter como a área ...

A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municí...

No licenciamento ambiental que envolver a instalação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou ao abastecimento público, se ...

Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informan...

Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser...

Com relação às APPs, assinale a opção correta.