Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587685Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios ...1457941204587685Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos GeraisOs índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas em situação de risco.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500387Direito AmbientalA contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final...Questão 457941204512837Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio AmbienteI tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do...Questão 457941204522173Direito AmbientalPara elaboração de projeto de recuperação de área degradada (PRAD), é vedado aos imóveis rurais médios e grandes, em qualquer parte da sua área, adota...Questão 457941204545672Direito AmbientalA empresa Camarões do Mangue Ltda. não será responsabilizada penalmente pela atividade ilegal de carcinicultura em manguezais caso os sócios tenham de...Questão 457941204546986Direito AmbientalÉ lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa para uma mesma conduta infracional contra o meio ambiente.Questão 457941204562851Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou ações na esfera cível e criminal contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de ó...Questão 457941204598506Direito AmbientalSe o município possui um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores estão desobrigados de acondicionar adequadamente e de forma di...Questão 457941204623919Direito AmbientalComo as zonas de amortecimento são espaços territoriais com características naturais relevantes por possuírem vegetação diferenciada da restante e, co...Questão 457941204627262Direito AmbientalAinda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.Questão 457941204662792Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.