Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204503562Considere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros de largura. Nessa situação hipotética, J...1457941204503562Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroConsidere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros de largura. Nessa situação hipotética, João deverá manter como a área de preservação permanente ciliar uma faixa marginal deA50 metros.B30 metros.C200 metros.D100 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451089Direito AmbientalUm dos objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima é adotar ações para mitigar a mudança do clima em consonância com o desenvolvimento suste...Questão 457941204454093Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.I A Política Nacional de ...Questão 457941204475207Direito AmbientalA respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir.I Animais domésticos podem ser...Questão 457941204483175Direito AmbientalO controle ambiental efetuado pelo registro de reservas legais e o licenciamento ambiental são obrigações legais, sendo o último uma ação posterior à ...Questão 457941204486634Direito AmbientalA garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.Questão 457941204504915Direito AmbientalO instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...Questão 457941204514679Direito AmbientalA alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.Questão 457941204521086Direito AmbientalEm face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador...Questão 457941204593335Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a perícia para constatação de um dano ambiental, deve, obrigatoriamente, definir em seu laudo final o montan...Questão 457941204646226Direito AmbientalCaso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos ...