Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204623910A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do prote...1457941204623910Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478628Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.605/1998, o arrependimento do infrator, desde que manifesto pela espontânea reparação do dano ou pela limitação significativa da ...Questão 457941204502860Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto...Questão 457941204520792Direito AmbientalSão vedados pelo ordenamento jurídico brasileiro o manejo e a supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais em uma faixa de dez quil...Questão 457941204520793Direito AmbientalA supressão de florestas e formações sucessoras para substituição por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, é isenta de Plano de M...Questão 457941204525793Direito AmbientalUm dos problemas encontrados na delimitação de área de preservação permanente e de reserva legal é que a aplicação das normas da primeira pode impedir...Questão 457941204541959Direito AmbientalEm uma área completamente preservada, com bioma intacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha...Questão 457941204589801Direito AmbientalLicenciamento ambiental ou licença ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a i...Questão 457941204599190Direito AmbientalA reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação integrante do sistema nacional de unidades de conservação ...Questão 457941204621793Direito AmbientalAo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em consonância com a Política Nacional para Assuntos Antárticos, assessorar o ministro da Ciência,...Questão 457941204671835Direito AmbientalO zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.