A supressão de florestas e formações sucessoras para substituição por outras coberturas do solo, como atividades agropec...

Compete ao IBAMA, na condição de autoridade administrativa, a concessão de licença para a exportação e a importação de espécies consideradas ameaçadas...

As áreas de apicuns caracterizam-se por conter solos hipersalinos em regiões entremarés superiores, inundadas por marés de sizígias com salinidade sup...

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, jun...

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que somente os órgãos do Poder Judiciário que têm atribuição jurisdicional devem criar núcleos soc...

Podem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de intere...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incorpora conceitos inovadores de gestão de resíduos. A respeito desses conceitos, julgue o item seguinte.A lo...

Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.

Com base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seguir. Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condiç...

Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-se caracterizar que...