Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204507168Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.1457941204507168Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442680Direito AmbientalEntre os objetivos fundamentais da educação ambiental, listados na lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, está a abordagem artic...Questão 457941204451269Direito AmbientalApesar dos grandes riscos ecológicos envolvidos na produção e no comércio de petróleo, os desastres ocorridos na cadeia de suprimento de petróleo fora...Questão 457941204486592Direito AmbientalNos termos do SNUC, em estações ecológicas, é proibida a visitação pública, sem exceção.Questão 457941204487635Direito AmbientalA respeito da gestão de empreendimento de fauna, do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) e da Instrução Normativa IBAMA n.º 7/2015...Questão 457941204502860Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto...Questão 457941204504922Direito AmbientalNo que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,Questão 457941204541244Direito AmbientalDe acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveoQuestão 457941204546741Direito AmbientalPedro e Hugo deverão possuir outorga para o uso do recurso hídrico.Questão 457941204611091Direito AmbientalPosteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...Questão 457941204625433Direito AmbientalNo que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.