Nos termos do SNUC, em estações ecológicas, é proibida a visitação pública, sem exceção.

A Lei de Crimes Ambientais determina que os instrumentos utilizados na prática de infração ambiental sejam doados a instituições científicas e educaci...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, jun...

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

José poderá converter outras áreas inclinadas em pasto, já que essas áreas não são consideradas APPs.

A Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), em seu art. 36, estabelece a seguinte modalidade d...

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: “O direito à integridade do meio ambiente — típico direito de terceira geração — constitui prer...

Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.

Para a celebração de convênio que envolva a realização de obras, instalações ou serviços com potencial impacto ambiental, exige-se licença ambiental p...