Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504922No que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e ...1457941204504922Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)No que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,Aa construção de moradia para os agricultores interessados em explorar a área de forma sustentável.Ba implantação de trilhas para desenvolvimento de ecoturismo.Ca manutenção de cercas de divisa de propriedades, desde que não implique construção de novas.Dqualquer pesquisa científica de interesse público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443967Direito AmbientalConsiderando a criação de uma unidade de conservação municipal para proteger lavrados, assinale a opção correta.Questão 457941204502850Direito AmbientalO licenciamento de empreendimentos que geram impactos ambientais está condicionado a deliberações decorrentes de discussões realizadas em audiências e...Questão 457941204504918Direito AmbientalO procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos...Questão 457941204521078Direito AmbientalOs planos de manejo em unidades de conservação de uso sustentável, como as florestas nacionais, devem incluir zonas de amortecimento e, quando conveni...Questão 457941204521923Direito AmbientalA avaliação de impactos ambientais é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e auxilia a tomada de decisão no licenciamento ambiental.Questão 457941204576875Direito AmbientalConforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...Questão 457941204579635Direito AmbientalRespeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a ocupação edificada e paisagística de uma área de proteção a...Questão 457941204583527Direito AmbientalPara que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites...Questão 457941204604401Direito AmbientalConsidera-se área de preservação permanente aquela localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico...Questão 457941204617440Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...