Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991393No Brasil, a ocupação humana do polígono territorial e do entorno de unidades de conservação restringe-se a populações t...1457941204991393Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)No Brasil, a ocupação humana do polígono territorial e do entorno de unidades de conservação restringe-se a populações tradicionais, uma vez que é proibida a permanência de populações não tradicionais nesse tipo de território.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483994Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n.º 6.040/2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, são ...Questão 457941204487638Direito AmbientalAcerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sus...Questão 457941204545815Direito AmbientalRoberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...Questão 457941204565050Direito AmbientalEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.Nessa situação hipotética,Questão 457941204576874Direito AmbientalUma vez que o empreendimento irregular está localizado na zona costeira, patrimônio ambiental nacional e bem da União, a fiscalização e a aplicação de...Questão 457941204585241Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.651/2012 — novo Código Florestal —, assinale a opção correta.Questão 457941204599191Direito AmbientalNa estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente foi criado o serviço florestal brasileiro (SFB), para atuar exclusivamente na gestão das florestas ...Questão 457941204621789Direito AmbientalConstatada a adoção pela instituição de procedimento incompatível com as disposições legais relativas à execução de atividade de ensino e pesquisa com...Questão 457941204627306Direito AmbientalO sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São princípios básicos do funcioname...Questão 457941204667964Direito AmbientalA utilização dos recursos hídricos, incluindo a disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.