Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204546985O poder de polícia ambiental é efetivado por meio do auto de infração, que conterá a imposição das medidas elencadas na ...1457941204546985Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalO poder de polícia ambiental é efetivado por meio do auto de infração, que conterá a imposição das medidas elencadas na legislação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459952Direito AmbientalO Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo contribuir para o estabelecimento de níveis adequados relativos a transferência, manuseio e uso ...Questão 457941204483990Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opçã...Questão 457941204500652Direito AmbientalNo Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais.Questão 457941204504441Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.I O referido cadastro foi criado em 1981...Questão 457941204509522Direito AmbientalSegundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão a...Questão 457941204521927Direito AmbientalA análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, fica dispensada se a construção do empre...Questão 457941204529554Direito AmbientalO funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade ideológica, cri...Questão 457941204604393Direito AmbientalSão instrumentos da PNMA, entre outros, os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a m...Questão 457941204620682Direito AmbientalPessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas qu...Questão 457941204666993Direito AmbientalÉ necessário licenciamento ambiental prévio para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais capazes de causar degradação ...