Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587883Um dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece...1457941204587883Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002Um dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece respeito independentemente de seu valor para o homem ou de seu potencial para uso sustentável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449293Direito AmbientalEventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever de indenizar pelo dano que permanecer até o pleno restabelecim...Questão 457941204449840Direito AmbientalConforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das...Questão 457941204504424Direito AmbientalConsiderando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993 —, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/20...Questão 457941204504688Direito AmbientalUm empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofr...Questão 457941204504729Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces classificadas em classe 1 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, des...Questão 457941204520789Direito AmbientalA licença para caçar com armas de fogo, expedida por órgão competente, afasta a necessidade de emissão do porte de arma pela Polícia Civil. No entanto...Questão 457941204546989Direito AmbientalPara a responsabilização por dano ambiental, é necessária a existência da ação lesiva, do dano, do nexo com a fonte poluidora ou degradadora e da prov...Questão 457941204599672Direito AmbientalA diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conservação da biota do planeta Terra. Um desses tratados de con...Questão 457941204617440Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941204635621Direito AmbientalSe tiver atingido o rio, o produto derramado do caminhão pode ter contaminado a fauna.