Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204546989Para a responsabilização por dano ambiental, é necessária a existência da ação lesiva, do dano, do nexo com a fonte polu...1457941204546989Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisPara a responsabilização por dano ambiental, é necessária a existência da ação lesiva, do dano, do nexo com a fonte poluidora ou degradadora e da prova de culpa do agente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457362Direito AmbientalSuponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização legal, um espécime da fauna silvestre. Nessa situação hipotética, conforme ...Questão 457941204460098Direito AmbientalA legislação vigente estabelece requisitos rigorosos para a obtenção de autorização de coleta de material biológico em comunidades tradicionais.Questão 457941204461367Direito AmbientalLicenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle...Questão 457941204477956Direito AmbientalConforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), erro na concessão de licença ambiental configura fato de terceiro capaz de interrompe...Questão 457941204498411Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204517014Direito AmbientalOs custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obras de cunho social.Questão 457941204521943Direito AmbientalSão dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos ...Questão 457941204570641Direito AmbientalCom base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opçã...Questão 457941204584019Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre competência em matéria ambiental, sanções por infrações administrativa...Questão 457941204658071Direito AmbientalO desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.