Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar ...

Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece...

O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.

A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o ...

É lícito ao detentor de servidão ambiental transferi-la em favor de outro proprietário, ainda que em caráter definitivo.

Considerando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, relativos a impactos ambientais provocados por agentes poluentes.Após o seu uso, o óleo lubrificante de motores de comb...

A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, representou um novo paradigma da gestão de florest...

A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.

Ainda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais favorável diante das conclusõ...